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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2023 - 11:45
Reforma Tributária: alguns dizem que é um Cavalo de Troia, outros comentam que a carga tributária do IVA não acabará com as desigualdades no Brasil, além disso, percebe-se que a direita está na contramão e a esquerda em via de mão dupla e qual é a sua opinião?
argumentativo do artigo o autor procurou mostrar os pontos positivos e negativos e as omissões importantes de bens e serviços na cadeia produtiva.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Dezembro de 2019 - 18:55
Entenda as regras de transição do INSS
essas pessoas, preparamos este artigo detalhando todos os pontos relevantes das regras de transição..
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 09:22
Comissão especial analisa parecer sobre novo Código de Processo Penal
Entre os principais pontos do substitutivo estão a confirmação da prisão dos réus condenados em
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:00
Resenha sobre a Extinção da Punibilidade no Ordenamento Pátrio
pontos, usando de uma linguagem simplificada a conceituação de seus institutos com embasamento legal
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 15:52
O novo regulamento do CARF esfacela paridade
Carvalho, presidente da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário, criticando diversos pontos das
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:34
Detran-RJ terá que indenizar motorista
, por danos morais, em razão de ter imputado multas e pontos na carteira nacional de habilitação do
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:00
OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas
Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 12:37
Supremo Tribunal Federal suspende trâmite de projeto de lei por "contrabando legislativo"
dispositivos que tratam do RDC. Caso sancionado o projeto nos outros pontos, fica suspensa a sua eficácia até posterior deliberação
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:48
Nascer mulher ou ser mulher? Omissão da Lei Maria da Penha
pontos controvertidos quanto esta possibilidade para a referida lei. Objetiva-se, assim, buscar
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 11:32
Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar
os pontos de vista ético (bioético) e jurídico, mais especificamente jurídico – penal. Parte-se de
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 14:14
Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica
jurisprudência antes do advento da lei regulamentadora do art. 5, XI, CF, bem como os pontos da ADI 4112
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:25
Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional
pela Constituição Federal de 1988. Isto, sem o intuito de esgotar por completo a temática, mas visando apresentar os pontos fundamentais do instituto.
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Blog Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:33
A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?
tecnologia da informação possibilitam que as pessoas de pontos extremamente distantes do mundo
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:52
Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico
pontos de venda em Florianópolis, drogas trazidas do Paraná e Mato Grosso do Sul e, tal como um
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.448, de 7 de maio de 2008
controle e vigilância sobre atividades comerciais e financeiras de seus nacionais e entidades neles
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20
Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores
, analisando as suas origens, formas de elaboração, principais pontos positivos e negativos, fazendo uma
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico
primeira tentativa no Exame de Ordem com 83 pontos na 1ª fase e nota 9,0 na 2ª fase. Vencedora do
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 14:41
Metade das pequenas empresas "morre" nos primeiros dois anos
Metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de fechar as portas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:03
O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana
seus principais pontos, sem pretender aprofundar-se em suas divergências. A pesquisa revestiu-se de
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:35
Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11
regulador da cautelar de fiança, o intuito é analisar os pontos e contra pontos entre a nova lei e a
